sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Campina participa do Dia Nacional em Defesa dos Municípios


Campina do Monte Alegre participou de uma mobilização especial no último dia 23 de outubro. A sexta-feira foi escolhida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A idéia: protestar contra a diminuição do repasse de recursos às cidades, causada pela crise internacional que chegou ao país e afetou de maneira mais aguda as administrações das cidades. Em Campina, a programação teve a distribuição de panfletos informativos em todas as residências.
Segundo o prefeito José Benedito Ferreira, o objetivo foi explicar aos cidadãos quais os motivos da crise e os efeitos que ela vem causando em todo país. “Em muitos estados, como Paraná, Alagoas e Piauí, Prefeituras chegaram a fechar as suas portas por falta de recursos. Serviços essenciais como o funcionamento de postos de saúde, escolas e ate mesmo a merenda escolar foram paralisados. Aqui, mesmo com todas as dificuldades estamos com os serviços municipais em pleno funcionamento, honrando nossos compromissos e sempre privilegiando o pagamento em dia de nossos funcionários”, comentou Zé Dito.
O impresso também abordou a injusta divisão dos recursos públicos no país. Atualmente, 60% ficam com a União, 25% com os estados e somente 15% com os municípios, que por serem a instância pública mais próxima do cidadão, acaba tendo que assumir responsabilidades de outros entes governamentais. “A crise está nos noticiários e até nas novelas, mas grande parte da população não entende bem o assunto. É preciso esclarecer aos cidadãos as dificuldades que os municípios vêm enfrentando e ao mesmo tempo encorpar as ações organizadas pela CNM e pela APM (Associação Paulista de Municípios)”, finalizou o prefeito Zé Dito.

Impacto local
Em Campina do Monte Alegre os efeitos da crise são acentuados. Os números revelam queda brusca na arrecadação. O Fundo de Participação dos Municípios, que até maio garantia ao município repasse de aproximadamente R$ 370 mil, registrou em agosto queda de R$ 146 mil, chegando ao total de R$ 224 mil. O Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS também despencou em agosto: de R$ 140 mil para R$ 108 mil.
O balanço pode ser entendido pelos orçamentos de 2008 e 2009. Enquanto no ano passado, a previsão orçamentária de pouco mais de R$ 8,5 milhões, encontrou superávit de arrecadação de aproximadamente 25%, chegando a arrecadar efetivamente R$ 10,9 milhões; em 2009, a previsão orçamentária de R$ 10 milhões não deve sequer ser atingida. A expectativa atual para o fechamento do atual exercício é de R$ 8,9 milhões de arrecadação total.

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