Reivindicar novas melhorias para Campina do Monte Alegre. Com este objetivo o prefeito José Benedito Ferreira, Zé Dito, esteve em Brasília na última semana, participando da 12ª Marcha dos Prefeitos. Mais de 3 mil chefes dos executivos municipais estiveram na capital federal para solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva melhoria no repasse de recursos diante a crise que atinge todo país e traz prejuízos na arrecadação de 90% das cidades brasileiras.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que a crise internacional foi responsável por uma queda significativa no repasse de recursos às cidades, somente entre janeiro e fevereiro a retração no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a R$ 7 bilhões. “Outro problema é que os estados e a União detêm 85% da arrecadação de impostos”, afirma Ziulkoski.
Também estiveram na pauta das discussões assuntos como as reformar tributárias e da presidência, reformulação do pacto federativo, além da regulamentação da emenda constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios.
Já o presidente Lula, na abertura do encontro, disse que seu governo está aberto para receber reivindicações de prefeitos. “Nenhum prefeito tem que ter inibição de fazer reivindicação”, disse Lula, que criticou mais uma vez a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finaneira (CPMF) pelo Congresso Nacional e defendeu que seja aprovada uma verba específica para ser destinada à área de saúde. “A mesquinhez política acabou com a CPMF”, disparou o presidente.
Mas, o principal anúncio de Lula foi sobre a redução das contrapartidas das prefeituras, em 40%, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portaria que foi assinada também durante a abertura, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Zé Dito avaliou o encontro como produtivo. “Conseguimos apresentar ao governo federal parte das dificuldades causadas pela crise em todos os municípios brasileiros. E ainda encaminhar algumas questões pontuais, no contato com os ministros e também com os deputados federais que podem nos auxiliar diretamente através das emendas ao orçamento”, concluiu.
Deputados
O prefeito de Campina do Monte Alegre esteve reunido com vários parlamentares, entre eles Milton Monti (PR-SP), Jeferson Campos (PTB-SP), José Aníbal, Renato Amary e Antônio Carlos Panunzzio (todos do PSDB-SP). Na pauta das discussões repasse de recursos para o município em vários setores, do turístico à infra-estrutura urbana.
Ministro
Também em Brasília, Zé Dito conseguiu um agendamento para um encontro, em São Paulo, com o ministro dos Esportes, Orlando Silva. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 16. O prefeito solicitou a inclusão de Campina no programa Segundo Tempo, que destina recursos para que os municípios possam adotar atividades extracurriculares nas próprias escolas, no período complementar às aulas. “Pretendemos com esse convênio realizar a contratação de monitores, professores de educação física e artes, além de adquirir material, esportivos, instrumentos e outros materiais com esta finalidade. Investir na educação, tendo o esporte e a cultura como pontos de apoio à formação, é a melhor maneira de construir bons cidadãos”, lembrou o prefeito.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembrou que a crise internacional foi responsável por uma queda significativa no repasse de recursos às cidades, somente entre janeiro e fevereiro a retração no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a R$ 7 bilhões. “Outro problema é que os estados e a União detêm 85% da arrecadação de impostos”, afirma Ziulkoski.
Também estiveram na pauta das discussões assuntos como as reformar tributárias e da presidência, reformulação do pacto federativo, além da regulamentação da emenda constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios.
Já o presidente Lula, na abertura do encontro, disse que seu governo está aberto para receber reivindicações de prefeitos. “Nenhum prefeito tem que ter inibição de fazer reivindicação”, disse Lula, que criticou mais uma vez a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finaneira (CPMF) pelo Congresso Nacional e defendeu que seja aprovada uma verba específica para ser destinada à área de saúde. “A mesquinhez política acabou com a CPMF”, disparou o presidente.
Mas, o principal anúncio de Lula foi sobre a redução das contrapartidas das prefeituras, em 40%, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portaria que foi assinada também durante a abertura, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Zé Dito avaliou o encontro como produtivo. “Conseguimos apresentar ao governo federal parte das dificuldades causadas pela crise em todos os municípios brasileiros. E ainda encaminhar algumas questões pontuais, no contato com os ministros e também com os deputados federais que podem nos auxiliar diretamente através das emendas ao orçamento”, concluiu.
Deputados
O prefeito de Campina do Monte Alegre esteve reunido com vários parlamentares, entre eles Milton Monti (PR-SP), Jeferson Campos (PTB-SP), José Aníbal, Renato Amary e Antônio Carlos Panunzzio (todos do PSDB-SP). Na pauta das discussões repasse de recursos para o município em vários setores, do turístico à infra-estrutura urbana.
Ministro
Também em Brasília, Zé Dito conseguiu um agendamento para um encontro, em São Paulo, com o ministro dos Esportes, Orlando Silva. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 16. O prefeito solicitou a inclusão de Campina no programa Segundo Tempo, que destina recursos para que os municípios possam adotar atividades extracurriculares nas próprias escolas, no período complementar às aulas. “Pretendemos com esse convênio realizar a contratação de monitores, professores de educação física e artes, além de adquirir material, esportivos, instrumentos e outros materiais com esta finalidade. Investir na educação, tendo o esporte e a cultura como pontos de apoio à formação, é a melhor maneira de construir bons cidadãos”, lembrou o prefeito.
